Advocacia Pública e Empresarial

Sua empresa preparada para vencer licitações

Assessoria jurídica completa em licitações públicas, faturamento e benefícios para empresas que querem crescer no mercado de compras governamentais.

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★★★★★ 5.0 de avaliação no Google
500+Processos licitatórios acompanhados
100+Empresas assessoradas
98%Satisfação dos clientes

O Escritório

Referência em advocacia para o mercado de licitações

O escritório Oliveira & Chagas é referência em advocacia pública e empresarial, com atuação especializada no mercado de licitações. Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas que desejam participar e vencer processos licitatórios com segurança e conformidade legal.

Nossa missão é simplificar o processo licitatório para nossos clientes, garantindo que cada etapa seja conduzida com excelência técnica, transparência e foco em resultados.

Entre em Contato
500+
Processos licitatórios
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Empresas assessoradas
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Satisfação dos clientes
10+
Anos de experiência
Dr. Rafael Chagas
10+
Anos de
Experiência

O Advogado

Rafael Gonçalves Chagas

OAB/MG 153.246 · Especialista em Licitações e Contratos Públicos

Com mais de 10 anos de atuação prática no Direito Público, construí minha trajetória combinando profundidade técnica e vivência direta nas contratações públicas — como consultor, assessor jurídico e presidente de comissão de licitação.

Sou pós-graduado em Licitações, com MBA em Gestão Pública. Tenho experiência na área de licitações junto a um dos maiores consórcios públicos do Brasil, com mais de 130 municípios consorciados, vivência que me deu uma visão ampla e prática dos processos licitatórios em grande escala.

🎓
Pós-graduado em Licitações
📊
MBA em Gestão Pública
🏛️
Experiência em consórcio público (130+ municípios)
⚖️
Ex-Presidente de Comissão de Licitação
"O Direito precisa ir além da teoria. Minha atuação é construída com profundidade técnica, experiência prática e compromisso com soluções que façam sentido na realidade de cada cliente."

Serviços

Soluções completas para licitações públicas

Assessoria jurídica especializada em todas as etapas do processo licitatório, do edital à execução do contrato.

01

Análise de Editais

Avaliação completa de editais de licitação, identificando oportunidades, riscos e requisitos de habilitação para sua empresa.

Saiba mais →
02

Habilitação e Documentação

Preparação e organização de toda documentação necessária para habilitação em processos licitatórios, garantindo conformidade.

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03

Impugnação de Editais

Elaboração de impugnações e recursos administrativos quando identificadas irregularidades ou cláusulas restritivas nos editais.

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04

Faturamento e Pagamentos

Assessoria no faturamento de contratos públicos, acompanhamento de pagamentos e medidas contra inadimplência da administração.

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05

Recursos e Contrarrazões

Elaboração de recursos administrativos, contrarrazões, mandados de segurança e representações junto aos tribunais de contas.

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06

Benefícios ME/EPP

Orientação sobre benefícios para ME/EPP, margens de preferência, reserva de cotas e demais vantagens previstas na legislação.

Saiba mais →

Por que nos escolher

Foco exclusivo. Resultado real.

Atuamos única e exclusivamente com licitações e contratos públicos. Essa especialização é o que nos permite antecipar riscos, identificar oportunidades e conduzir cada processo com precisão técnica.

01
Foco Exclusivo
Atuação 100% dedicada a licitações e contratos públicos.
02
Atendimento Direto
Contato direto com o advogado responsável, sem intermediários.
03
Atualização Constante
Domínio da Lei 14.133/21 e das mudanças regulatórias do setor.
04
Resultados Comprovados
500+ processos acompanhados e 98% de satisfação dos clientes.
★★★★★ 5.0

Depoimentos

O que dizem sobre nosso trabalho

Avaliações reais de clientes, verificadas no Google.

★★★★★

"Profissionais dedicados, responsáveis e com muito conhecimento técnico."

Avaliação verificada — Google
★★★★★

"O escritório é extremamente organizado e os profissionais altamente competentes."

Avaliação verificada — Google
★★★★★

"Equipe competente e profissionais atualizados."

Avaliação verificada — Google

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Horário
Seg a Sex: 8h às 18h